Deputados estaduais de SP não tomaram posse nesta quarta (1°); entenda

Os deputados federais e senadores eleitos tomaram posse no Congresso nesta quarta-feira (1°). Em relação aos deputados estaduais, a maioria das unidades da Federação também teve as cerimônias.

Entretanto, em alguns locais, os parlamentares escolhidos nas urnas no ano passado não assumem o cargo nesta quarta. É o caso, por exemplo, de São Paulo, onde os deputados estaduais eleitos só tomarão posse no dia 15 de março.

Essa data foi definida pelo estado em 1969, pois, à época, os chefes do Poder Executivo também assumiam nesse dia.

A data foi alterada quatro vezes: em 1975, 1979, 1982 e 1989 -essa última, instituindo a posse no dia 1° de janeiro. Porém, essa determinação causou polêmica, sendo até julgada e suspensa pelo STF – Supremo Tribunal Federal. Para resolver a questão, em 1996, a data voltou a ser o dia 15 de março.

No Distrito Federal, os deputados distritais tomaram posse no dia 1° de janeiro de 2023, assim como os parlamentares de Roraima. No Rio Grande do Sul, a posse no Legislativo ocorreu na última terça (31).

Da CNN Brasil