Mais de 1.500 bandidos de São Paulo não voltaram para a prisão após Saidinha de Natal
Pouco mais de 52 mil presos deixaram a prisão na saidinha de Natal de 2023, que foi permitida em 17 dos 27 estados, segundo dados levantados pelo g1 junto aos governos estaduais.
Dos 52 mil, 49 mil retornaram (ou 95%) e 2,6 mil (ou 5%), não e, por isso, são considerados foragidos.
Em São Paulo, que tem população carcerária de 197.186 criminosos, 32.981 retornaram aos presídios e 1.566 ainda estão nas ruas.
RJ, BA, PA e SE registraram os maiores percentuais de não retorno – nesses quatro, mais de 10% dos presos não voltaram para a prisão. ES, RS, PI e RO tiveram os menores índices – todos abaixo de 2,5%.
O que é a saidinha de Natal e como ela funciona
A saidinha de Natal – e em outras datas festivas, como o Dia das Mães – é um benefício que costuma ser concedido aos presos do regime semiaberto pela Justiça com base na Lei de Execuções Penais.
O benefício só é concedido aos detentos que:
-Tenham bom comportamento;
-Não tenham praticado faltas graves no último ano;
-Tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que estão cumprindo a 1ª condenação, e 1/4 para reincidentes).
-Além disso, as unidades prisionais precisam avaliar se a saída cumpre os objetivos da pena da pessoa. A partir desses dados, o Ministério Público emite um parecer pró ou contra a saída temporária e o juiz ou a juíza da Vara de Execuções Penais decidem se concedem ou não o benefício.
Com as mudanças do pacote anticrime, em 2020, o preso condenado por crime hediondo com morte não tem mais direito a saída temporária, a não ser que tenham obtido o benefício antes da mudança da lei.
Em regra, a saidinha em datas festivas dura 7 dias e pode ser concedida 4 vezes no ano, com intervalo de 45 dias entre elas.
Os presos são proibidos de frequentar bares e casas noturnas —independente da hora— e devem ficar durante toda a noite no endereço informado à Justiça. O benefício é revogado caso o preso cometa algum crime ou deixe de cumprir alguma das regras da saída.
Por Arthur Stabile, Matheus Moreira, g1
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/01/18/saidinha-de-natal-beneficiou-52-mil-presos-49-mil-retornaram-e-26-mil-nao.ghtml
