Projeto quer proibir armadilhas escondidas que mutilam animais em SP
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo deu aval na última semana ao projeto que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de dispositivos “fura-gatos”. O texto segue em tramitação na Casa.
Além desse, outros 32 projetos receberam aval na comissão – uma boa parte dedicada à causa animal.
Segundo a deputada estadual Clarice Ganem (Podemos), o dispositivo que deverá ser proibido costuma ficar escondido em muros e telhados e causa cortes, perfurações e até mutilações em animais que tentam passar pelo local.
“Agora, sua fabricação, comercialização e uso ficam proibidos, evitando sofrimento silencioso e desnecessário”, celebrou.
Outros PLs
Parte das outras propostas aprovadas é relacionada à causa animal, como o que autoriza o Estado a criar, em cada uma das regiões metropolitanas, uma unidade de farmácia popular para venda de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
Receberam aval ainda os projetos que instituem a campanha de conscientização sobre dirofilariose canina; que cria um “Bom Prato canino”; que determina que agressores se responsabilizem pelas despesas de tratamento de animais agredidos; que institui a campanha de conscientização sobre leishmaniose visceral canina e; o que define quais condutas são consideradas maus-tratos contra animais.
Todos precisam ainda passar por outras comissões antes de seguirem para votação dos deputados para ser aprovados ou não.
Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas sancionou um PL que proíbe o acorrentamento de cães e gatos em todo o estado de São Paulo. O texto veda também a manutenção dos animais em alojamentos.
Por Bruno Hoffmann – Gazeta de SP
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