São Paulo analisa projeto para ampliar exploração das ferrovias do estado
A Assembleia Legislativa analisa o Projeto de Lei 148/2022, de autoria do Executivo, que visa ampliar a exploração das ferrovias paulistas para melhorar o tráfego de passageiros e cargas, e dar maior eficiência ao setor.
Segundo a Secretaria de Estado de Logística e Transportes, o sistema ferroviário configura apenas 11% dos serviços de transporte de cargas em São Paulo, abaixo de modais como o rodoviário, o aéreo e o aquático.
O objetivo do governo com a proposta é desenvolver as ferrovias que integram o Subsistema Ferroviário em um modelo mais próximo de shortlines americanas, que consiste em linhas de menor distância que conectam os pontos mais importantes de uma linha férrea, trazendo mais agilidade e eficiência.
O projeto compreende o planejamento, a construção, a manutenção, a operação, a exploração e a fiscalização dos serviços e obras que envolvem os transportes ferroviários. As ferrovias que serão incluídas no sistema serão determinadas pelo governador.
Entre as melhorias contidas na medida, estão: a redução do custo de transporte, o que permite uma melhora na competitividade entre as produtoras agrícolas e indústrias paulistas; prevenção de crises na área; aumento da eficiência socioeconômica; tornar investimentos públicos e privados compatíveis; e uma melhoria no desenvolvimento regional de forma sustentada.
Além disso, buscando ser um recurso de transporte sustentável, o descarte de materiais nas obras das ferrovias só acontecerá caso se torne impossível sua reutilização. O uso das ferrovias não se limita ao transporte de carga, como também de passageiros.
Segundo o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, o projeto oferece opções de conexão com todos os modais logísticos do Estado de São Paulo.
O projeto de lei recebeu 52 emendas parlamentares e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Após receber aval do colegiado, a proposta deverá passar por outras comissões antes de seguir para discussão e votação em Plenário.
