Volta às aulas: Alunos que utilizam linhas da EMTU podem solicitar o passe escolar
Com o início do ano letivo da rede estadual de ensino, alunos e professores que pretendem utilizar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm) para requisitar o benefício que concede gratuidade ou desconto na tarifa das linhas intermunicipais.
As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site foram iniciadas em 1º de fevereiro.
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (R$ 2.118,00), ou integrante de bolsas como Fies, Prouni e cotas sociais.
O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
Novidades no processo de solicitação em 2024
O regulamento do Passe Escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe:
É possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
Para quem é baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficou mais objetivo, pois o envio das comprovações será por integrante familiar.
O valor da taxa é de R$ 26,60 (valor de sete tarifas-piso, que é de R$ 3,80)
Como solicitar
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R$ 26,60. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão pelo aplicativo TOP ou em um dos mais de 60 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão.
É necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento. Para acessar a relação completa dos locais, clique https://vico158.gendo.app/v2/#/. Já para aqueles que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R$ 28,50, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU no valor de R$ 26,60.
