Escolas estaduais poderão ter salas da cultura a partir de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado aprovou o Projeto de Lei nº 1287/2023, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PL), que autoriza o governo estadual a incluir a instalação da “Sala da Cultura” nos projetos arquitetônicos de construção, reforma ou adaptação de escolas da rede pública estadual.
A iniciativa estabelece que as Salas da Cultura sejam espaços voltados a atividades como redação, arte, dança, música, folclore, miniteatro e biblioteca, com área igual ou superior a 60m² sempre que possível. O objetivo é transformar o ambiente escolar em um polo de desenvolvimento cultural, oferecendo aos estudantes mais oportunidades de expressão e aprendizado.
Esta proposta visa reduzir esta falta de opções no âmbito escolar, uma vez que mais da metade das escolas públicas nacionais carecem de biblioteca. Outro ponto positivo é que há total sintonia da presente matéria com a Lei Federal 12.244/2010, que exige a construção de bibliotecas escolares.
A nova legislação também prevê a possibilidade de participação da comunidade e de empresas na manutenção desses espaços, com incentivos fiscais e contrapartidas como a cessão de espaço publicitário interno, garantindo a identificação dos benfeitores enquanto durar a doação ou o serviço prestado.
Com a aprovação na Alesp, o projeto aguarda agora a sanção do governador para entrar em vigor.
