Metrô de SP recebe aval para captar rostos de passageiros para fins de segurança
Após um disputa judicial de meses, o Metrô de São Paulo recebeu na semana passada a liberação para dar prosseguimento à instalação de câmeras de reconhecimento facial, para fins de segurança, em quatro das suas linhas. O uso da tecnologia havia sido barrado após diversas entidades alegarem que a medida feria a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Mas a partir de agora, 4 milhões de usuários das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata poderão ser identificados diariamente por meio de seus rostos, segundo dados da “Veja São Paulo”.
Ao anunciar que o Metrô paulista poderá ter acesso livre à imagem dos rostos de seus usuários, o Governo de São Paulo trará de volta a discussão sobre a violação da privacidade das pessoas.
O PSDB e o Metrô ainda devem se manifestar a respeito de algumas definições como, por exemplo, a forma como as autoridades irão abordar o passageiro que for apontado por essas câmeras como suspeito. Mas o fato é que usuários terão seus rostos consultados e este processo será feito por um sistema automatizado.
Cinco mil câmeras serão instaladas nas estações destas linhas ao custo de R$ 58,6 milhões, segundo o edital que, antes de ser legalmente barrado, teve como vendedora a Engie Ineo Johnson. Ao dar o sinal verde para o que o Metrô siga em frente com o sistema identificação facial, o desembargador Fermino Magnani Filho afirmou que tudo ainda está em fase de instalação.
“É prematuro neste momento o temor das agravadas de tratamento inseguro, arbitrário e/ou discriminatório dos dados biométricos dos usuários do Metrô. Trata-se de sistema ainda em fase de instalação, dependente duma série de outras etapas para que seja efetivamente implantado, sempre assegurados aos eventuais prejudicados o contraditório e ampla defesa”, escreveu o desembargador na decisão.
Por Joe Silva – Gazeta de SP
