Mudança nos impostos federais sobre etanol começa em maio
A forma de tributação federal sobre o etanol vai mudar a partir de 1º de maio. Com isso, o etanol hidratado e o anidro terão a mesma alíquota: R$ 0,19 por litro.
A medida foi incorporada na regulamentação da reforma tributária e deve antecipar a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança dos impostos federais em uma única etapa da cadeia produtiva.
Antes, o etanol anidro (que é adicionado à gasolina) e o hidratado (usado pelos veículos flex) tinham alíquotas diferentes, R$ 0,1390
e R$ 0,2418
Portanto, a partir de 1º de maio, haverá:
-aumento de impostos para o etanol anidro, de cerca de R$ 0,06 por litro
-redução para o hidratado de aproximadamente R$ 0,05 por litro
De acordo com o diretor do ICL – Instituto Combustível Legal, Carlo Faccio, a diferença ocorre porque antes a etapa de produção não recolhia os impostos federais Pis e Cofins para o etanol anidro.
“Agora, já que tudo se concentrou no produtor, o hidratado caiu de R$ 0,24 para R$ 0,19, o produtor a princípio vai recolher mais no anidro, que passou de R$ 0,139 para R$ 0,19 por litro”, explicou.
Qual o impacto no preço do combustível?
Como o anidro é adicionado à gasolina na proporção de 27%, o aumento deve ser diluído, sem impacto no preço do combustível na bomba, afirma o ICL.
“O impacto é mínimo. Isso principalmente do ponto de vista de anidro. O anidro é 27% dentro da gasolina, então tem que considerar o aumento dentro de 27%. Então, o impacto é muito baixo, estamos falando de 1 centavo, 2 centavos. Isso é absorvido dentro do próprio sistema”, declarou Faccio.
Já no caso do hidratado, a redução pode tornar o biocombustível mais competitivo em relação à gasolina.
“A redução de R$ 0,05 por litro na tributação pode resultar em preços mais competitivos ao consumidor final, o que é positivo para o mercado e pode incentivar o consumo desse biocombustível”, disse a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis.
A federação ressaltou, contudo, que o etanol é uma commodity, cujas variações de preço dependem de fatores como safra, preço do combustível e do açúcar no mercado internacional, valor do frete e ICMS.
